O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto de lei que permite o ressarcimento de custos com transporte aéreo de equipes de saúde e de órgãos, tecidos e partes humanas para transplante. O texto também prevê isenção de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea, além da criação de convênios entre União, estados e organizações sem fins lucrativos.
O PL 2.692/2026 foi protocolado nesta sexta-feira (9) e altera regras do Sistema Nacional de Transplantes. A proposta busca incentivar empresas e pessoas a disponibilizarem suas aeronaves no transporte de órgãos, fortalecendo a logística do sistema.
Pelo texto, os custos com o deslocamento aéreo poderão ser ressarcidos quando o transporte envolver equipes de saúde ou materiais biológicos destinados a transplantes. A isenção de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea valeria para esses voos.
O projeto também autoriza a criação de convênios entre a União, os estados e organizações sem fins lucrativos, sempre com coordenação do Sistema Nacional de Transplantes. A intenção é ampliar a capacidade de deslocamento em um país de dimensões continentais.
Na justificativa, o senador afirma que a medida reduz custos e agiliza o transporte de órgãos, o que pode aumentar o número de transplantes realizados. O texto ainda não tem relator e passará pelas comissões temáticas do Senado antes de ir a plenário.
