A Receita Federal começou a comunicar contribuintes que tiveram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2026 retida na malha fina. Ao todo, 498.487 pessoas devem receber as correspondências, que estão sendo encaminhadas em etapas semanais até 20 de outubro.
A iniciativa faz parte do Projeto Cartas 2026 e busca incentivar a correção espontânea de possíveis inconsistências antes que o contribuinte seja formalmente intimado ou notificado pelo Fisco. Quem encontrar informações incorretas ou dados que ficaram de fora da declaração pode apresentar uma declaração retificadora pela internet. Não é necessário comparecer presencialmente a uma unidade da Receita Federal.
A consulta pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda, disponível no site da Receita Federal e também no aplicativo para celulares. Para acessar a ferramenta, é necessário possuir uma conta Gov.br com nível de segurança prata ou ouro.
Quando há alguma pendência, o sistema apresenta o status “Com Pendência”. Ao selecionar essa opção, o contribuinte consegue consultar o motivo que levou a declaração à malha fina e verificar as instruções indicadas pela Receita para solucionar o problema.
Após identificar a pendência, o contribuinte deve revisar os dados declarados e conferir se possui documentos capazes de comprovar as informações apresentadas. Se for constatado algum erro ou informação omitida, a correção pode ser feita por meio de uma declaração retificadora, utilizando os canais digitais da Receita Federal.
A recomendação é realizar o procedimento antes de uma eventual intimação ou notificação. A regularização voluntária pode diminuir o risco de cobrança de multas e de atraso no recebimento da restituição. Por outro lado, se a declaração estiver correta e o contribuinte tiver os documentos necessários para comprovar os dados, a orientação é não fazer uma retificação. Nesse caso, os comprovantes devem ser mantidos e apresentados à Receita caso sejam solicitados posteriormente.
Entre os erros mais frequentes identificados pela Receita Federal estão: deixar de declarar rendimentos recebidos eventualmente ao longo do ano; não informar rendimentos de dependentes; omitir parte dos rendimentos de aposentadoria quando existem diferentes fontes pagadoras; registrar o ano incorreto de uma despesa médica; declarar um valor de despesa médica diferente daquele que foi efetivamente pago; lançar gastos médicos que não podem ser deduzidos do Imposto de Renda; informar contribuições para planos VGBL como despesas dedutíveis.
Sobre o último caso, a Receita esclarece que o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não se enquadra como previdência privada para fins de dedução do Imposto de Renda. Por isso, os valores aplicados nesse tipo de plano não podem ser usados para diminuir a base de cálculo do imposto. O envio das correspondências tem como objetivo dar ao contribuinte a oportunidade de verificar e corrigir possíveis inconsistências antes de uma medida formal do Fisco. Mesmo quem recebeu a carta deve confirmar a situação diretamente pelo serviço Meu Imposto de Renda, nos canais oficiais da Receita Federal, antes de tomar qualquer providência.
