O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (16) que a redução da jornada de trabalho elevará os custos de aproximadamente 30% das empresas brasileiras. De acordo com o ministro, de 68% a 70% dos contratos de trabalho já adotam a escala de cinco dias por semana.
A mudança exigirá adaptações das empresas que ainda operam com seis dias de trabalho. Em entrevista à Band, Durigan disse que o governo estuda linhas de crédito e programas de capacitação para ajudar os empresários a compensar os custos adicionais com ganhos de produtividade.
O ministro afirmou que o impacto da mudança será semelhante entre empresas de diferentes portes e faixas de faturamento. Ele rejeitou o argumento de que microempresas seriam proporcionalmente mais prejudicadas do que grandes companhias.
De acordo com Durigan, os dados do governo indicam que 75% dos trabalhadores já estão fora da escala de seis dias por semana, quando considerados os critérios de faturamento das empresas. Os trabalhadores que ainda cumprem essa jornada são predominantemente pessoas de baixa renda, mulheres e negros.
Entre as alternativas avaliadas estão linhas de crédito para investimentos em tecnologia e programas de capacitação empresarial. “Os empresários têm que ter apoio do governo para participar desse novo tempo”, afirmou. O Sebrae foi chamado para participar da elaboração de programas de treinamento voltados aos pequenos negócios.
O ministro citou estabelecimentos familiares que ainda utilizam processos manuais, como anotações de pedidos em papel, como exemplos de atividades que poderiam ganhar eficiência com a digitalização. A avaliação da Fazenda é que investimentos em tecnologia e organização do trabalho podem ajudar as empresas a manter a produção com menos horas trabalhadas.
Durigan classificou a redução da jornada como “uma mudança civilizacional”. Para ele, os benefícios incluem melhora da saúde física e mental, mais tempo de convivência familiar e possibilidade de atividades complementares de renda. O ministro citou a trajetória histórica da legislação trabalhista brasileira, que passou pela jornada de 48 horas semanais até chegar às 44 horas estabelecidas pela Constituição de 1988.
De acordo com Durigan, a redução para 42 horas integra a transição para uma jornada de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, a partir de 2027. Para os trabalhadores, significa mais tempo de descanso sem redução proporcional da remuneração, conforme o modelo defendido pelo governo.
