O ministro relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a decisão do presidente da corte, Kassio Nunes Marques, que suspendia o canal “Exército do Lula” no WhatsApp, segundo informações da imprensa local neste domingo (11). O canal é administrado pelo deputado federal André Janones e usado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A suspensão havia sido determinada a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que acusou a estrutura digital de disseminar informações falsas contra sua candidatura. Ao justificar a medida, Nunes Marques alegou que o canal poderia reproduzir, em larga escala, conteúdos que a Justiça Eleitoral já teria considerado inverídicos.
O episódio provocou reação de Lula e de integrantes de sua campanha, que criticaram a intervenção da Justiça Eleitoral e anunciaram a intenção de buscar a reversão da medida. A derrubada da decisão recoloca em discussão os limites da atuação da corte sobre os instrumentos de comunicação política durante a campanha.
O caso também gerou questionamentos sobre a tramitação do processo. O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, já analisava uma ação relacionada ao canal e havia solicitado informações complementares antes de decidir sobre as medidas requeridas pela campanha adversária.
A disputa envolve, de um lado, o combate à desinformação e, de outro, a preservação da liberdade de expressão e da participação política nas redes sociais.
