O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (13) que há assinaturas suficientes para aprovar um calendário especial e acelerar a votação da PEC que acaba com a escala 6×1, antes das eleições de 25 de outubro. A proposta está na pauta da Casa para quarta-feira (14).
A declaração foi dada após a quarta sessão de debates sobre o tema, realizada nesta terça. A quinta sessão está marcada para quarta, quando a proposta fica apta para votação em primeiro turno no plenário.
Se o requerimento com o pedido de calendário especial for aprovado, por maioria simples, a PEC poderá ser votada em primeiro e segundo turno no mesmo dia. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que apresentará o requerimento na quarta.
O texto substitui a jornada de seis dias de trabalho e um de folga por semana por cinco dias de trabalho e dois de descanso. A carga semanal cairia de 44 horas para 42 horas em 60 dias após a promulgação e, um ano depois, para 40 horas.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro. Na semana passada, foram realizadas três sessões de discussão sobre as novas regras.
O regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Se a PEC for aprovada, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno, mas é possível aprovar um requerimento para votar o segundo turno em seguida.
