O Senado Federal analisa nesta terça-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. A tramitação começa com reunião de líderes às 11h, convocada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O Plenário se reúne às 14h para deliberar sobre a matéria.
A reunião de líderes foi convocada por Alcolumbre para alinhar os procedimentos da proposta com as bancadas partidárias. A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), confirmou participação no encontro.
Pela proposta, a jornada de trabalho cai de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso — um deles preferencialmente aos domingos.
O texto da PEC 221/2019 tramita no Congresso desde 2019 e, se aprovado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal.
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