O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. Foram 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e senador eleito, Chicão (União Brasil), acompanhou a análise da matéria em Brasília.
A proposta estabelece a substituição da escala de seis dias de trabalho por um de descanso pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de folga remunerada por semana. O texto também prevê a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários.
A mudança não será imediata. Após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima passará para 42 horas semanais depois de dois meses e chegará a 40 horas após 14 meses.
Presente durante a análise da matéria, Chicão afirmou que a discussão envolve milhões de brasileiros que enfrentam jornadas extensas e têm pouco tempo para a convivência familiar. “Imagina ter mais um dia para ficar com a família. Para brincar com os filhos, descansar, cuidar de você. É disso que se trata o fim da escala 6×1”, declarou.
O parlamentar esteve em Brasília acompanhado do também senador eleito e ex-governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do deputado federal eleito Lu Ogawa. “Como senador eleito pelo Pará, fico muito feliz de estar aqui, no Senado Federal, acompanhando de perto essa discussão”, disse.
No Pará, o debate alcança trabalhadores de setores como comércio e serviços, nos quais as atividades aos fins de semana fazem parte do cotidiano de muitos profissionais. Para Chicão, a possibilidade de ampliar o tempo destinado à vida pessoal representa um dos principais aspectos da proposta. “Porque trabalhar é importante. Mas ter tempo para viver também”, afirmou.
A aprovação nos dois turnos encerra a votação da proposta no Senado, que agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
