O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A transição será de 14 meses após a publicação da emenda constitucional.
O texto prevê que os trabalhadores terão direito a dois dias de repouso remunerado por semana, com preservação dos salários. A implementação integral depende da conclusão das etapas legislativas e do cumprimento do prazo de transição.
Dados do G20 mostram que o Brasil trabalha mais horas que Canadá e Austrália, países com as menores jornadas semanais do grupo. China e Índia aparecem com médias superiores a 40 horas.
Os números são aproximados e consideram apenas os países integrantes do G20. A Arábia Saudita não tem dados registrados na Organização Internacional do Trabalho (OIT) para essa comparação.
Atualmente, a legislação brasileira permite até 44 horas semanais, com um dia de descanso na escala 6×1. Com a mudança, o limite cai para 40 horas, e o descanso passa a ser de dois dias.
O debate sobre a escala 6×1 envolve também tempo para convivência familiar, lazer e cuidados pessoais. Médias de horas trabalhadas não representam necessariamente a jornada de todos os profissionais de um país, podendo variar por setor, vínculo empregatício e metodologia.
