O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e senadores de partidos de centro articulam uma estratégia para reduzir a influência de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) caso ele vença a eleição. Entre as opções avaliadas está aprovar uma PEC que amplia a idade mínima de entrada de ministros na Corte, de 35 para 50 anos.
Senadores a par da articulação afirmam que a aprovação da proposta seria necessária para impedir que muito poder seja concentrado em um ministro. Hoje, a idade mínima para ser indicado ao STF é de 35 anos, e a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos. Com o novo patamar, o mandato ficaria limitado a 25 anos.
O ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Rodrigo Pacheco, completa 50 anos no mês que vem. Ele é o nome de preferência de Alcolumbre e de líderes do Senado para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, no fim do ano passado.
Relatos de quem participa das negociações indicam que o ideal seria uma reforma ampla no STF, com mandatos pré-estabelecidos e código de ética, mas há temor de que o debate demore. O foco, então, seria a idade mínima, enquanto a configuração atual do Senado permite construir acordo.
O receio é que, a partir do ano que vem, o cenário mude. Se Flávio vencer, o PL terá 28 senadores, mais de um terço da Casa, o que daria margem para barrar o movimento. Integrantes do Senado admitem que não há acordo fechado com o governo Lula e que o tema deve ser trabalhado após o segundo turno.
A articulação do governo no Senado avalia como difícil a aprovação da PEC e defende uma reforma ampla, não fatiada. O governo tenta diálogo com o presidente da Corte, Edson Fachin. Lula indicou o ministro da AGU, Jorge Messias, para a vaga de Barroso, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em março.
Senadores ligados a Alcolumbre apostam que o diálogo entre ele e Lula, alinhados no período eleitoral, leve a um entendimento. Eles não veem margem para nova queda de braço, já que isso poderia deixar a vaga para o ano que vem e ser preenchida por Flávio, caso ele ganhe. Além da vaga de Barroso, outras três abrirão no próximo mandato.
