O Senado realiza nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A tramitação em plenário começou na terça-feira (6), após meses sem avanço. A primeira sessão teve baixa presença da oposição, com 47 senadores presentes, nenhum do PL.
O debate começou com 47 senadores, mas nenhum do PL. Ao longo do dia, Efraim Filho (PB), Izalci Lucas (DF), Eduardo Gomes (TO), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO) e Marcio Bittar (AC) registraram presença.
A PEC em discussão limita o trabalho a cinco dias por semana, com dois dias de descanso, e reduz a jornada para 40 horas semanais. A Câmara aprovou o texto em maio, mas atritos entre Executivo e Legislativo interromperam o avanço no Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que seguirá o rito regimental, sem acelerar a tramitação. Apesar disso, ele sinalizou a possibilidade de votação em primeiro turno na próxima semana.
O regimento prevê cinco sessões deliberativas de discussão antes da votação em primeiro turno, intervalo de no mínimo cinco dias úteis entre os turnos e três sessões deliberativas ordinárias de discussão antes da votação final no segundo turno. Alcolumbre pode aprovar calendário especial ou dispensar o intervalo, o que permite votar os dois turnos no mesmo dia. Ele revelou, porém, que pode concluir a votação somente depois do segundo turno das eleições, em 25 de outubro.
O governo federal, no entanto, quer aprovar o texto antes dessa data. A proposta está entre as principais pautas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa o segundo turno das eleições contra Flávio Bolsonaro. O Planalto pretende usar o tema como bandeira eleitoral.
A oposição menciona justamente esse caráter eleitoreiro da PEC, cujo debate precisa levar em conta as consequências econômicas. Por isso, a postura dos partidos tem sido de esvaziar as sessões para impedir o quórum mínimo necessário à contagem do prazo regimental. Flávio defende a alternativa apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), que permite reduzir a jornada com corte proporcional de salário, mediante acordo entre trabalhador e empregador.
