Um em cada cinco adolescentes brasileiros foi vítima de abuso ou exploração sexual facilitada pela tecnologia em 2025, com meninas como a maioria das vítimas, segundo dados do Unicef apresentados nesta quinta-feira (15) em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O debate, requerido pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), marcou o Dia Internacional da Menina e reuniu especialistas e autoridades para discutir políticas de prevenção e proteção.
A reunião foi presidida pela senadora Leany Lemos (PSB-DF), suplente da senadora licenciada Leila Barros (PDT-DF). Leany afirmou que as políticas públicas devem ser orientadas por perguntas sobre oportunidades e obstáculos enfrentados por meninas, especialmente as negras ou pobres das periferias e das regiões distantes do Brasil.
A coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Fernanda Souza Carlos, disse que a exploração sexual de crianças e adolescentes migrou para o ambiente digital. “Esse crime está no digital. Ele está invisível”, afirmou, defendendo articulação entre órgãos públicos e sociedade civil.
A diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil, Juliana Cunha, alertou para o uso de inteligência artificial generativa na produção de material de abuso sexual. Segundo ela, mulheres e meninas são as principais vítimas, e o caráter artificial do conteúdo leva parte da população a subestimar o crime.
O representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta, citou a entrada em vigor, em 2025, do ECA Digital e da Lei 15.487, de 2026, que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet. “A gente tem uma base legislativa sólida, o desafio é implementar toda ela”, disse.
Pesquisa da ONG Associação Serenas apontou que sete em cada dez professores presenciaram “cantadas” indesejadas a meninas nas escolas, e 42% viram alunos tocar ou acariciar o corpo delas sem consentimento. A coordenadora Graziela Larissa da Silva Santos defendeu formação de professores e gestores para prevenir a violência.
A delegada-chefe adjunta da Polícia Civil do Distrito Federal, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva, afirmou que o atendimento não deve se limitar à investigação criminal, sendo necessário articular segurança pública, saúde e assistência social. “A proteção e a responsabilização precisam caminhar juntas”, declarou.
