O Plenário do Senado começa na terça-feira (6) as cinco sessões de debates da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Pelo texto, a jornada pode ser distribuída em cinco dias de oito horas, com dois dias de repouso semanal, um deles preferencialmente aos domingos. A escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho e um de descanso, deixaria de existir.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela CCJ em setembro. Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário, que começam na terça-feira (6).
Se aprovada em primeiro turno, a matéria segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Depois disso, a PEC vai à promulgação.
O texto não detalha como será a transição para a nova jornada nem quais categorias seriam afetadas. A proposta tramita no Senado desde 2019.
