O plenário do Senado Federal começou a discutir nesta terça-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1. A sessão teve início às 14h. A proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A PEC 221/2019 tramita no Senado e altera regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) previstas na Constituição.
Pelo texto, a jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais. O trabalhador teria direito a dois dias de descanso por semana, com preferência para que um deles coincida com o domingo.
A discussão no plenário ocorre em meio a um movimento social que ganhou força nos últimos anos contra a escala 6×1, modelo em que o empregado trabalha seis dias e folga um.
Não há ainda previsão de votação. A proposta precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e depois seguir para a Câmara dos Deputados.
