O plenário do Senado começa nesta terça-feira (6) a primeira discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, precisa passar por dois turnos de votação na Casa para ser promulgado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não definiu quando levará a proposta ao plenário para votação.
Pelo regimento, são necessárias cinco sessões de discussão antes que uma PEC possa ser votada. Nesta semana, estão previstas três. Existe a possibilidade de o Senado aprovar um calendário especial para acelerar a tramitação e permitir a votação no mesmo dia, alternativa considerada pouco provável tanto por integrantes da oposição quanto por parlamentares aliados do governo.
O governo federal defende que a votação ocorra ainda nesta semana. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou na segunda-feira (5) que a intenção é buscar a aprovação do texto até quarta-feira (7). A posição enfrenta resistência de setores da oposição. O senador Rogério Marinho (PL-RN) indicou que os senadores trabalham com a possibilidade de cumprir as cinco sessões previstas para a discussão.
Com o calendário atual, cresce a possibilidade de a votação ser realizada somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A sessão desta terça-feira será semipresencial, e a ausência de grande parte dos senadores em Brasília dificulta uma votação imediata.
A tramitação da PEC no Senado foi adiada durante o período eleitoral. Alcolumbre havia defendido que o Congresso se concentrasse em outras pautas e evitasse que propostas com forte apelo popular interferissem no processo eleitoral. Após a aprovação pela Câmara, o presidente do Senado afirmou que a Casa deveria analisar as propostas de mudança constitucional com profundidade.
Setores da oposição defendem que a discussão seja prolongada até a próxima legislatura, que assume em fevereiro de 2027. A avaliação é que a nova configuração do Senado poderá ampliar o espaço para mudanças no texto. O PL, por exemplo, terá 29 senadores na próxima legislatura. A ideia inclui ampliar o período de transição para a mudança na jornada e flexibilizar regras trabalhistas.
Rogério Marinho é um dos parlamentares que defendem discussão alternativa. O senador já apresentou uma PEC que prevê remuneração com base nas horas efetivamente trabalhadas. Ele é cotado para disputar a presidência do Senado no próximo ano.
Diante da possibilidade de transferência para 2027, integrantes da base governista tentam acelerar a tramitação. A base petista passou a pressionar Alcolumbre. Caso não seja possível concluir a votação antes do segundo turno, o objetivo passou a ser garantir que a PEC seja apreciada e, se houver acordo, votada ainda em 2026.
