O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. Para ser aprovada, a medida precisa do apoio de 49 senadores, três quintos dos votos, em dois turnos.
A proposta reduz as horas de trabalho semanais de 44 para 40, com dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A PEC prevê um período de transição: em dois meses, a jornada cairia para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado. Um ano depois, passaria definitivamente para 40 horas.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. A pauta de quarta-feira prevê a última sessão de discussão e a votação em primeiro turno no Plenário.
O regimento interno exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Três delas já foram concluídas, marcadas pela ausência da maioria dos senadores do PL e da oposição, segundo a apuração.
Após o primeiro turno, é preciso aguardar cinco dias úteis para nova análise. O regimento, porém, permite a quebra de interstício, aprovada por maioria simples dos presentes.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula para acelerar a votação. A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT), recolhe assinaturas para pedir calendário especial e votar antes do segundo turno das eleições; são necessárias 54 assinaturas.
Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) articulam para adiar a votação. Na quarta-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP) pediu a Alcolumbre que a análise ocorra somente depois das eleições.
