O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a última sessão de debates sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1. Na sequência, os senadores devem votar o texto em primeiro turno. O projeto substitui o modelo de seis dias de trabalho e um de folga pela jornada 5×2, sem redução de salário.
Com a expectativa de aprovar um calendário especial para a tramitação da proposta, governistas trabalham para votar a PEC em segundo turno também nesta quarta-feira. Se não houver mudanças, o texto será promulgado e passará a valer.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse na terça-feira (13) que já há assinaturas suficientes para aprovar a tramitação especial, o que abre possibilidade de aprovar a PEC antes do segundo turno das eleições, como deseja o governo Lula (PT). A proposta é bandeira eleitoral do petista na disputa pelo quarto mandato.
A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que apresentará o requerimento com pedido de calendário especial nesta quarta-feira, atendendo exigência de Alcolumbre. Segundo ela, a declaração do candidato Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Lula na corrida presidencial, que apoiará o fim da jornada 6×1, está ajudando a colher votos favoráveis à proposta. Até então, Flávio vinha se manifestando contra a PEC.
— Já havia uma receptividade grande, já havia senadores declarando voto. Então, isso facilitou muito — disse Teresa Leitão.
Na terça-feira, Flávio Bolsonaro mudou o tom e disse que vai votar a favor do projeto, após uma série de críticas à iniciativa apoiada por Lula. Apesar de anunciar apoio ao texto, Flávio voltou a defender uma alternativa que permita aos trabalhadores negociar jornadas flexíveis e afirmou que o governo deverá compensar as empresas pelos custos da redução da carga horária.
— A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6×1. Então, eu vou votar a favor. Só que a gente defende algo ainda melhor. Eu queria que tivesse liberdade para o trabalhador montar sua jornada de trabalho. Como é que fica a pessoa que trabalha de home office? Isso não está definido na PEC. (…) Mas acho que é um processo de evolução. A gente tem que buscar fazer com que o trabalhador tenha direito a uma folga maior, sim — afirmou o candidato do PL.
A expectativa é que os partidos de oposição ao governo no Senado liberem as bancadas na votação. Segundo parlamentares, há um entendimento de que dificultar a votação ou votar contra, a poucos dias do segundo turno das eleições, seria mais prejudicial à campanha de Flávio que apoiar a proposta.
O texto substitui a jornada de seis dias de trabalho e um de folga por semana por uma carga horária de cinco dias e dois de descanso, sem redução de salário. A jornada semanal de 44 horas cai para 42 horas em 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional e, um ano depois, para 40 horas.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro. No plenário do Senado, foram realizadas quatro sessões de discussão sobre o tema de um total de cinco. Para que a PEC seja aprovada, são necessários 49 dos 81 votos (três quintos). Na sessão semipresencial dessa terça-feira, 71 senadores marcaram presença de um total de 81.
