A PEC do fim da escala 6×1 (221/2019) está na pauta do plenário do Senado nesta quarta-feira (14/10), com sessão prevista para as 14h. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que foram atingidas as assinaturas para dispensar o interstício, permitindo a votação em dois turnos ainda hoje. O cenário mais provável é de aprovação.
Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de 49 dos 81 senadores. Levantamento feito na última sexta-feira (9/10) mostra que apenas sete senadores são publicamente contrários à PEC, enquanto 50 se posicionaram a favor, ultrapassando o patamar necessário de votos.
A oposição, que prometia enfrentamento no plenário, deve desistir de apresentar emendas ou buscar protelar a votação. Até o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) mudou de discurso e declarou ser favorável à proposta.
Se aprovada sem alterações, a PEC não precisa voltar à Câmara e pode ser promulgada por Alcolumbre. A partir daí, começa a valer o prazo de 60 dias para a redução de duas horas da jornada dos trabalhadores, sem redução salarial. A outra etapa de redução ocorre um ano depois.
A PEC 221/2019, apresentada originalmente em 2019 com o objetivo de reduzir a jornada máxima de trabalho, teve tramitação acelerada na Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2026, quando passou pela aprovação da CCJC e do plenário antes de ser enviada ao Senado.
Neste mês de outubro, sob a presidência de Alcolumbre, a proposta entrou na pauta do plenário do Senado.
