O Senado vota nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. A PEC, que tramita desde 2019, tornou-se uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e recebeu apoio do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e garante dois dias de descanso remunerado. A mudança atingirá especialmente trabalhadores do comércio e dos serviços, setores em que a escala de seis dias de trabalho para uma folga é mais frequente.
A votação também coloca Flávio Bolsonaro diante de uma proposta que criticou durante meses. Na terça-feira (13), o senador anunciou que votaria a favor da PEC. Seu partido liberou a bancada para a votação, embora já discuta uma alternativa para 2027, caso Flávio seja eleito presidente.
“A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6×1, então vou votar a favor”, declarou Flávio. Apesar do apoio, o candidato afirmou que o governo federal deveria compensar financeiramente as empresas pelos custos adicionais da redução da jornada, sem detalhar como funcionaria esse mecanismo.
A discussão sobre a redução da jornada é anterior ao atual governo. Em 2019, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou uma PEC para diminuir gradualmente a carga horária semanal. A mobilização ganhou outra dimensão em 2023, quando Rick Azevedo, então trabalhador do setor farmacêutico no Rio de Janeiro, publicou nas redes sociais um vídeo criticando a rotina de seis dias de trabalho para apenas um de descanso.
A repercussão levou à criação do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que organizou manifestações e um abaixo-assinado que ultrapassou 2 milhões de assinaturas. Em 2024, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) assumiu a articulação da pauta na Câmara e apresentou uma proposta de jornada máxima de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso.
O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou uma solução intermediária: jornada de 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial. Em 27 de maio, a Câmara aprovou a PEC em dois turnos, com ampla maioria. Na CCJ do Senado, foram apresentadas 36 emendas, rejeitadas em setembro.
Para ser promulgada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada uma das duas votações no Senado, sem alterações de mérito em relação ao texto aprovado pela Câmara. O governo tenta aprovar um calendário especial para realizar os dois turnos no mesmo dia. Segundo dados do Ministério do Trabalho citados pelo Senado, cerca de 14,8 milhões de trabalhadores brasileiros estavam submetidos à escala 6×1 em 2025.
