Senadores eleitos para a próxima legislatura indicam que a reforma do Judiciário, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a economia e a segurança pública devem estar entre os temas prioritários da Casa. Dos 54 escolhidos pelas 27 unidades da federação, 14 foram reeleitos, 38 ocuparão o Senado pela primeira vez e dois já exerceram o cargo em legislaturas passadas.
O impeachment de ministros do STF por crime de responsabilidade foi defendido por parlamentares ouvidos pela Rádio Senado e pela TV Senado. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que é preciso discutir o tema. “A gente precisa, sim, discutir impeachment de ministros. Pelo menos analisar e colocar em votação. Esse é meu compromisso com a nação”, disse.
Reeleito, Plínio é autor da PEC 16/2019, que propõe fixar mandatos de oito anos para ministros do STF. Carlos Jordy (PL-RJ), eleito pela primeira vez, defende que a Casa resgate seu papel constitucional de fiscalizar a Corte e o fim das decisões monocráticas. “Ministros que cometeram crimes de responsabilidade precisam ser responsabilizados, como todo cidadão comum também é responsabilizado se comete algum desvio”, declarou.
A ideia é compartilhada por Evair de Melo (Republicanos-ES), para quem “a omissão do Senado em fazer o enfrentamento e exercer o seu papel constitucional está custando muito caro para o país”. Bia Kicis (PL-DF) afirmou que a pacificação do país só ocorrerá com “o impeachment de ministro que está virando as costas para a Constituição”.
Na área econômica, Evair avalia que o aumento da carga tributária e a volta da inflação desestimulam investimentos. Bruno Scheid (PL-RO) disse ser preciso “fazer com que este país seja forte economicamente” e “equipar os Poderes, separar os Poderes”. Carlos Jordy pretende atuar pela mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo (Lei 12.734, de 2012), tema em análise no STF. “O estado do Rio de Janeiro é o estado que mais produz petróleo, 80% da produção nacional”, explicou.
Os senadores da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e João Azevêdo (PSDB) demonstraram preocupação com a segurança pública. Renato Casagrande (PSB-ES), de volta ao Senado após atuar entre 2007 e 2011, afirmou que “a segurança pública é um desejo de toda a sociedade brasileira” e defendeu um sistema de informação sobre grupos criminosos à disposição das forças de segurança.
O senador eleito Dr. Fernando Máximo (PL-RO) declarou que pretende pôr em pauta assuntos de saúde, inclusive temas aos quais se opõe, como legalização do aborto e das drogas. Plínio Valério e Zé Medeiros (PL-MT) defendem a retomada de obras de infraestrutura e criticam o “travamento” do desenvolvimento por órgãos públicos. “O estado de Mato Grosso precisa de obras estruturantes, precisa do destravamento das suas rodovias e das suas ferrovias”, enfatizou Zé Medeiros.
