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Leitura: Supremo decide se descendentes do exílio votam em 29 de novembro
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Supremo decide se descendentes do exílio votam em 29 de novembro

Carla Fernandes
Última atualização: 10 de outubro de 2026 02:47
Carla Fernandes
Tempo: 2 min.

A antecipação das eleições gerais na Espanha, marcadas para 29 de novembro, forçou o Tribunal Supremo a acelerar a decisão sobre o direito de voto dos descendentes do exílio que obtiveram nacionalidade pela Lei de Memória Democrática. A Sala do Contencioso-Administrativo estuda se mantém a suspensão do voto desse grupo ou se a libera, como pedem a Abogacía do Estado e a Fiscalía.

O tribunal tem sobre a mesa uma petición do partido Iustitia Europa para suspender os comícios, mas a pressão maior vem dos prazos legais: falta apenas um mês e meio para a votação, e o censo de residentes no exterior não pode ser revisado a tempo.

A Lei de Memória Democrática permitiu que descendentes de espanhóis exilados obtivessem a nacionalidade. A dúvida agora é se eles poderão exercer o voto no pleito de 29 de novembro, já que a Justiça havia suspendido esse direito em instância anterior.

A Abogacía do Estado e a Fiscalía defendem que a suspensão seja levantada, argumentando que não há tempo hábil para ajustar o censo eleitoral. Os magistrados preveem decidir nas próximas horas, segundo a imprensa local.

O partido Iustitia Europa, por sua vez, apresentou pedido para que as eleições sejam suspensas, o que acrescenta mais um elemento à análise da corte.

A decisão do Supremo deve sair ainda neste fim de semana, conforme a apuração.

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