O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu tarifa zero para ônibus aos sábados, domingos e feriados, medida que custaria cerca de R$ 20 bilhões por ano ao governo federal, segundo estimativa da Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU). O anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais.
A estimativa da NTU considera gratuidade em 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais em todo o país. O valor de R$ 20 bilhões é um cálculo anual para o território nacional. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (16).
Marcos Bicalho, diretor de gestão da NTU, defende que a União assuma o custo total da medida. “Por questão de justiça, a União teria que assumir o custo total, o Estado que já adota ou a prefeitura que já adota a política desse tipo poderia destinar esses recursos para outras áreas”, afirmou.
O presidente anunciou a promessa nesta quinta-feira (15) em vídeo nas redes sociais. A medida integraria um “pacote de bondades” às vésperas do segundo turno das eleições.
A Confederação Nacional dos Municípios tem uma conta preliminar mais alta. Segundo Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da entidade, o custo poderia chegar a R$ 60 bilhões. “É uma grande preocupação o governo fazer essa proposta de forma eleitoreira”, afirmou. “Pode representar um custo a mais para as prefeituras, dependendo da forma como o governo fará o repasse.”
Bicalho vê com preocupação o repasse dos recursos para as empresas de transporte. “Nossas preocupações é ter uma garantia da remuneração pela prestação do serviço e uma remuneração que possa ser feita de maneira regular, sem atrasos, porque o setor depende desse fluxo financeiro para conseguir operar sem problemas”, declarou. Para a NTU, o uso do gasto das empresas privadas com o vale-transporte poderia deixar a conta mais barata.
Atualmente, mais de 130 cidades já aplicam o passe livre, como Brasília e São Paulo. Na Câmara dos Deputados, há diversos projetos que tratam da tarifa zero, entre eles a PEC 25/2023, de autoria das deputadas Luiza Erundina (Psol-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O objetivo é criar um Sistema Único de Transporte público urbano, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde.
A informação de que o presidente poderia fazer o anúncio na quinta-feira já circulava pelo mercado financeiro. Em conversas reservadas, ministros afirmavam que não havia espaço no arcabouço fiscal para adotar a medida, segundo o Estadão.
