O governo dos Estados Unidos impôs sanções ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira (9), poucas horas depois de uma ex-juíza da corte ganhar o Prêmio Nobel da Paz. A medida proíbe transações com o tribunal e pode punir empresas que prestam serviços a ele, ampliando o atrito com aliados europeus.
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou em comunicado que o presidente Donald Trump “nunca permitirá que o Tribunal Penal Internacional julgue norte-americanos”. “Proibiremos transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e paralisando sua capacidade de operar”, disse.
A vice-promotora do TPI, Nazhat Shameem Khan, condenou as sanções. “Elas visam minar o Estado de Direito em nível internacional e o trabalho que uma instituição judiciária independente está realizando”, afirmou. “Nosso trabalho continuará em todas as nossas situações, investigações e ações judiciais.”
Washington mantém postura hostil ao tribunal há anos e já havia sancionado promotores e juízes no primeiro mandato de Trump, medidas revogadas por Joe Biden. Novas sanções foram anunciadas dias após Trump retornar ao cargo, em janeiro de 2025. A medida desta sexta-feira vai além, ao mirar empresas que trabalham com a corte.
O TPI foi fundado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Tem 125 países como membros, incluindo todos os da União Europeia e da Otan, com exceção dos EUA e da Turquia. A corte está sediada na Holanda.
Navi Pillay, jurista sul-africana que ganhou o Nobel da Paz nesta sexta-feira, atuou como juíza na Câmara de Apelações do TPI entre 2003 e 2008. O comitê do prêmio afirmou que buscou “fazer um lembrete” em um momento em que “juízes e instituições do direito internacional estão sob ataque político”.
Rubio disse que as sanções foram estruturadas para dar ao tribunal e aos seus Estados membros a oportunidade de abordar as preocupações dos EUA. Uma autoridade do Departamento de Estado afirmou que o Tesouro emitirá licenças “para proteger os interesses norte-americanos”, uma aparente referência a isenções temporárias.
Funcionários do TPI vêm se preparando para a possibilidade de sanções há meses, substituindo softwares da Microsoft por equivalentes de código aberto e tomando providências em relação a serviços bancários e de seguro saúde.
