O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para aprovar uma mudança na resolução sobre propaganda eleitoral, definindo critérios para o funcionamento de canais de WhatsApp ligados a campanhas. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16), após um impasse envolvendo o canal ‘Exército do Lula’, do deputado federal André Janones.
A resolução foi redigida nesta manhã, em comum acordo pelos ministros, durante reunião com todos os integrantes do tribunal. As regras estabelecem parâmetros para diferenciar canais oficiais das campanhas daqueles mantidos de forma independente por apoiadores de candidatos.
Decisões conflitantes sobre o caso expuseram e aumentaram uma crise interna na Corte eleitoral. O impasse começou com o canal criado por Janones, que gerou divergências entre os ministros sobre como tratar o conteúdo.
Com a nova resolução, o TSE busca padronizar o entendimento sobre o tema. Canais oficiais de campanha terão tratamento distinto dos canais independentes, que não serão considerados parte da estrutura oficial dos candidatos.
As regras foram elaboradas em meio a um contexto de tensão no tribunal, que vinha sendo pressionado a resolver a questão antes das eleições. A reunião desta manhã contou com a participação de todos os ministros, o que facilitou o acordo.
