A menos de três horas do debate presidencial da TV Globo, decisões de ministros do TSE e do STF alteraram a dinâmica do confronto. O candidato do PL, Flávio Bolsonaro, anunciou desistência. A ministra Estela Aranha proibiu a emissora de destacar a cadeira vazia de Lula, e Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos (Missão).
A liminar de Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, também proibiu que os demais candidatos façam perguntas dirigidas a Luiz Inácio Lula da Silva, que comunicou na quarta-feira que não participará do encontro. Nesta quinta-feira, no mesmo horário do debate, o petista será entrevistado por um podcast.
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido do Solidariedade e estendeu a Renan Santos os efeitos de decisão anterior sobre liberdade de expressão no período eleitoral. O ministro afirmou que a Globo criou “legítima expectativa” de participação ao incluir o candidato em entrevistas e sabatinas, inclusive no Jornal Nacional.
Na decisão, Gilmar destacou que a emissora estabeleceu como regra convidar o candidato mais bem colocado na pesquisa Quaest de 28 de setembro entre os sem participação assegurada. Renan aparece com 3% e é o primeiro colocado nessa situação.
A ofensiva no Supremo ocorreu depois de derrotas em outras duas frentes. Mais cedo, Nunes Marques, presidente do TSE, negou tutela de urgência do Missão. Depois, a ministra Cármen Lúcia rejeitou tentativa de levar a discussão ao STF.
Flávio Bolsonaro desistiu após a decisão do TSE. “Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE”, escreveu no X.
A previsão de púlpito vazio é tradição em debates eleitorais no país. No primeiro debate do ciclo, na Band, em agosto, Lula, Flávio e Romeu Zema não compareceram, e as cadeiras ficaram vazias sem contestação.
