O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) remova do seu perfil em até 24 horas um vídeo que continha a falsa acusação de que uma pessoa estaria consumindo cocaína durante manifestação em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Avenida Paulista neste domingo, 11.
A decisão, publicada nesta segunda-feira, 12, também atinge o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), Pablo Marçal e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS). O candidato do PL ainda não se manifestou.
O PT recorreu à Corte eleitoral pedindo a retirada do vídeo, já que o material havia sido publicado nas redes sociais num perfil no X um dia antes da manifestação, no dia 10 de outubro, por usuário do Chile.
Bellizze afirmou que pode ter ocorrido “grave manipulação por descontextualização”. “Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização: a reutilização de imagem preexistente, associada a evento posterior, para conferir aparência de prova a uma afirmação sobre esse evento”, escreveu.
“A gravidade é acentuada, em tese, quando a imagem é combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e com apelo eleitoral explícito”, completou o ministro.
