Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinaram nesta sexta-feira (9) a remoção de vídeos publicados pela primeira-dama Janja e pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alertam para um possível corte radical em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial.
Nunes Marques ordenou a remoção, em até 24 horas, de um vídeo publicado nos perfis de Janja nas redes sociais, segundo o qual Flávio teria a intenção de impor jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com programas assistenciais como o Farmácia Popular.
Já Mendonça deu três horas para a exclusão de um vídeo publicado pela campanha de Lula, candidato à reeleição, com o mote “Se o Flávio vence, você perde”. O conteúdo cita os cortes de R$ 200 bilhões que Flávio declarou pretender fazer no orçamento e afirma que isso reduziria recursos “no Pé-de-Meia, no Farmácia Popular, no Minha Casa, Minha Vida, na merenda escolar, no gás do povo”.
O vídeo também diz que não haveria aumento do salário mínimo acima da inflação para trabalhadores e aposentados. Os ministros reconheceram que parte dos vídeos está protegida pela liberdade de expressão e de crítica política, mas que afirmações sobre cortes em programas específicos não encontram “lastro mínimo” na realidade, seja no programa de Flávio ou em declarações do candidato.
Para Mendonça, a intervenção da Justiça Eleitoral se justifica porque a propaganda “atribui ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”. O ministro destacou que o programa de governo de Flávio menciona especificamente a manutenção de programas sociais.
As decisões monocráticas de remoção de conteúdo ainda devem ser submetidas a julgamento pelo plenário do TSE.
