O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removerem um vídeo em que crianças criticam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A decisão, desta terça-feira (13), atende a pedido da coligação de Lula.
Publicado na segunda-feira (12), Dia das Crianças, o vídeo editado mostra crianças lendo um texto que atribui a Lula problemas como inflação e falta de segurança. Também são alvo de críticas Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, um dos filhos do presidente, e o PT.
O conteúdo foi primeiro publicado nas redes sociais de Nikolas e depois replicado no canal Tropa do Flávio, de apoio ao presidenciável no WhatsApp. A coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, alegou disseminação de desinformação sobre o candidato.
Na decisão, Bellizze afirmou que o vídeo “ultrapassou o razoável” ao tentar mobilizar o eleitor por meio “da exploração inadequada da inocência infantil”. O magistrado também apontou que o texto dá caráter factual a observações controversas e descontextualizadas.
“Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, voltando pro PT, você estraga a minha também”, diz uma das crianças em um dos trechos do vídeo.
O ministro escreveu que a mera aparição de crianças e adolescentes em material de cunho político não constitui ilícito por si só, mas a exploração delas para veicular narrativa potencialmente enganosa e propaganda negativa contra candidato pode ser considerada irregular. A decisão ainda deverá ser submetida ao plenário do TSE.
A Agência Brasil busca contato com os citados para comentar a decisão.
