A primeira semana da campanha do segundo turno terminou com uma ofensiva jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministros mandaram remover publicações de Lula e aliados, a pedido de Flávio Bolsonaro, e a campanha petista pediu a cassação da chapa adversária, por uso de perfis de Pablo Marçal e de um site que paga com criptomoedas.
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, respectivamente vice-presidente e presidente do TSE, determinaram a remoção de publicações recentes de Lula e de aliados, a pedido da campanha de Flávio. As decisões são liminares e ainda serão analisadas pelo plenário do tribunal.
Em contrapartida, a campanha petista acionou a Justiça Eleitoral para pedir a cassação da chapa do adversário, alegando uso irregular dos perfis de Pablo Marçal nas redes sociais para disseminar propaganda eleitoral e informações falsas. A ação pede a suspensão liminar do perfil de Marçal no Instagram, que reúne 14,1 milhões de seguidores.
Os petistas também solicitaram o bloqueio do site B22token, que distribui criptomoedas a usuários que compartilham a mensagem B22 e conteúdos favoráveis a Flávio. Na noite de sexta-feira (9), a ministra do TSE Estela Aranha determinou a retirada do site do ar. Segundo ela, a plataforma “extrapola a mera manifestação política de apoiadores” e pode representar um mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo eleitoral.
As decisões de Mendonça atingiram vídeos de Lula que somavam 20 milhões e 15 milhões de visualizações. Em um deles, o presidente afirma que Flávio pretende cortar recursos de programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo. Mendonça argumentou que críticas e prognósticos políticos não autorizam apresentar como certas consequências graves sem sustentação factual mínima.
Nunes Marques mandou retirar uma postagem da primeira-dama Janja Lula da Silva, que afirma que Flávio pretende acabar com o Farmácia Popular, ampliar a jornada de trabalho para sete dias por semana e permitir o avanço do crime organizado. O ministro considerou que a publicação apresentava afirmações sem sustentação mínima e divulgava fatos que classificou como sabidamente inverídicos e gravemente descontextualizados.
As decisões dividiram especialistas. André Boselli, da ONG Artigo 19, defende parâmetros mais claros para justificar a retirada de publicações. Diogo Rais, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, considera que as decisões seguem a tendência de maior intervenção do TSE nas campanhas. Ivar Hartmann, professor do Insper, avalia que decisões sobre casos semelhantes podem restringir desproporcionalmente a liberdade de manifestação política.
