O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de publicações nas redes sociais que associam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, a um suposto ritual satânico durante ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo. A decisão é da ministra Estela Aranha e atende a pedido da coligação do presidente.
As publicações usaram imagens da 4ª Marcha para Exu, realizada em 16 de agosto, para sugerir que as cenas teriam ocorrido na manifestação de apoio a Lula no domingo (11). O conteúdo foi divulgado como se mostrasse participantes do ato político envolvidos em uma cerimônia de invocação satânica.
A ministra considerou o material falso e descontextualizado. Na decisão, ela afirma que imagens e áudios foram manipulados para associar o candidato a uma prática religiosa que não ocorreu no evento eleitoral.
O prazo para a remoção é de três horas. Cinco publicações estavam no Instagram, uma no Facebook e outra no Threads. A decisão também proíbe os responsáveis de republicar o mesmo vídeo ou materiais substancialmente idênticos.
A Meta, empresa dona das três plataformas, deverá conter a circulação de reproduções equivalentes e preservar os registros eletrônicos, incluindo dados de acesso, compartilhamentos e métricas de engajamento.
Na avaliação da ministra, a divulgação poderia estimular preconceito e intolerância religiosa, ao usar imagens de uma manifestação ligada a religiões de matriz africana para construir associação falsa com um ato de campanha.
O advogado Michel Bertoni, representante da campanha de Lula, afirmou que o material manipulava imagens da Marcha para Exu para criar uma ligação inexistente com a manifestação política. A decisão também levou em conta checagens independentes que apontaram que as imagens não tinham relação com o ato de apoio ao presidente.
