O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça proibiu nesta quarta-feira (14) o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência, de impulsionar um vídeo contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais. A decisão atende a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais.
A publicação, que começou a ser veiculada em 11 de outubro, trazia a legenda: “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o país e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza: o Brasil vai vencer! Vote 22.”
Na decisão, Mendonça afirmou que a irregularidade está na utilização de impulsionamento, ou seja, pagamento para aumentar a circulação e o alcance da mensagem. A prática permite a disseminação do conteúdo para um público que não seria alcançado organicamente. A Justiça Eleitoral proíbe o impulsionamento de conteúdo com mensagens contrárias ao adversário.
O ministro estabeleceu o prazo de três horas para o encerramento do impulsionamento pago do vídeo e da legenda. Também proibiu a contratação de outro anúncio pago com conteúdo idêntico, mesmo que em outros impulsionamentos ou provedores.
A decisão se estende à Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, que tem o mesmo prazo para retirar o impulsionamento da publicação. O conteúdo pode continuar disponível de forma orgânica, sem pagamento para maior circulação.
A determinação foi submetida ao Plenário da Corte. Ainda no primeiro turno, uma peça idêntica, com a mesma legenda, foi impulsionada irregularmente. A campanha de Flávio Bolsonaro foi condenada ao pagamento de multa de R$ 5.000 por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral negativa.
