A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate presidencial marcado para a noite de hoje. A decisão atende a pedido da coligação do petista.
A coligação de Lula pediu a suspensão de uma cláusula do contrato do debate que previa a exibição da cadeira vazia de candidatos ausentes. Ontem, a equipe do candidato informou que ele não vai participar do encontro.
Segundo a ministra, a participação no debate é facultativa, e a exibição da cadeira poderia prejudicar o candidato. Ela também decidiu que os demais candidatos não poderão simular perguntas ao ausente.
“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, escreveu na decisão.
Na noite de hoje, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) também anunciou que não irá ao debate da Globo, após ter confirmado presença. O TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular nesta eleição.
