O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta quinta-feira (15) a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência. A decisão vale para Facebook, Instagram e WhatsApp e prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
A determinação foi tomada após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informar ao TSE que comandos de inteligência artificial da Meta não geravam imagens do candidato. Já o adversário Flávio Bolsonaro (PL) aparecia normalmente.
Pela decisão, a Meta deve se abster de reduzir a distribuição de publicações, impedir recomendações ou restringir resultados de busca. O tratamento deve ser igualitário entre as candidaturas.
Bellizze afirmou que não há provas de que a Meta agiu deliberadamente para barrar conteúdos favoráveis a Lula. “Ao menos em exame preliminar, verifica-se que a ferramenta de controle de prompts desenvolvida pela representada apresentou falha”, escreveu.
O ministro justificou a urgência pela proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro. “Eventual falha nesse intervalo não poderá ser reparada após o pleito”, completou.
Em nota, a Meta declarou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles, em cumprimento às regras eleitorais brasileiras. A empresa afirmou ainda que tomou medidas adicionais para que comandos com o primeiro nome e o número de urna não produzam imagens.
