A União Europeia (UE) avalia criar uma cobrança anual para grandes empresas que atuam no bloco, em medida que pode atingir companhias de tecnologia dos Estados Unidos, como Apple, Meta e Google, além de grupos de outros setores. A proposta integra negociações sobre o orçamento comum e busca ampliar receitas sem imposto direcionado às big techs norte-americanas.
Segundo informações obtidas pelo jornal britânico Financial Times, a Comissão Europeia estuda alterar uma proposta existente para cobrar das empresas com operações na UE e receita anual superior a € 100 milhões, cerca de R$ 560 milhões. A cobrança integra o chamado Recurso Corporativo para a Europa (Core, na sigla em inglês).
Pela versão atual da proposta, empresas que atuam no bloco e se enquadram nos critérios estabelecidos pela UE pagariam uma contribuição anual de valor fixo. A Comissão Europeia avalia elevar o limite de faturamento para excluir empresas de médio porte da cobrança, o que permitiria concentrar a arrecadação nas maiores corporações e reduzir a resistência de países preocupados com o impacto sobre companhias europeias menores.
O Core integra um pacote de cinco novos tributos que a UE pretende usar para financiar o orçamento comum a partir de 2028. Juntos, os novos recursos poderiam arrecadar cerca de € 60 bilhões, equivalente a R$ 336 bilhões por ano.
A proposta enfrenta resistência de parte dos países do bloco. O principal argumento é que uma cobrança sobre grandes empresas europeias poderia reduzir a competitividade delas diante de companhias estrangeiras.
A discussão ocorre também em meio à pressão dos EUA contra impostos sobre serviços digitais. O governo de Donald Trump já ameaçou retaliar países que adotarem cobranças específicas contra empresas de tecnologia norte-americanas. Por isso, a Comissão Europeia evita apresentar a medida como um imposto exclusivo para as big techs. A alternativa de criar uma cobrança para empresas de diferentes setores busca reduzir o risco de uma reação comercial de Washington.
França, Itália, Espanha e Áustria já possuem impostos nacionais sobre serviços digitais e foram alvo de investigações dos Estados Unidos com base na Seção 301, mecanismo que pode resultar em medidas comerciais retaliatórias. As negociações ocorrem também na esteira de um acordo internacional firmado em 2021, sob coordenação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para ampliar a tributação de grandes multinacionais nos países onde realizam vendas. A implantação da iniciativa perdeu força depois do retorno de Trump à Presidência.
A criação do novo imposto ainda depende de acordo entre os 27 países da UE. A Comissão Europeia não confirmou detalhes da proposta, mas afirmou estar disposta a trabalhar com o Conselho da UE e o Parlamento Europeu para aprovar o novo pacote de recursos próprios.
