O governo do Tocantins anunciou que carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por dois anos. A medida visa fortalecer a utilização de veículos elétricos no estado e reduzir custos logísticos.
A partir de 2028, quando o IPVA começará a ser cobrado, haverá uma diminuição progressiva na base de cálculo. Em 2028, a redução será de 50%, em 2029 de 40% e em 2030 de 30%.
A isenção do IPVA será automática no momento da compra do veículo elétrico no Tocantins. Segundo o secretário da Fazenda, Donizete Silva, as concessionárias estão cadastradas junto ao Detran e podem emitir a nota fiscal com a isenção do imposto.
“‘As concessionárias na hora que emitem a nota fiscal, elas já estão cadastradas junto ao Detran. Então ela já tem o direito de emitir a nota fiscal com a isenção do IPVA’, disse Donizete Silva.”
Se houver pagamento indevido, o comprador pode solicitar a restituição do valor junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz). O secretário também destacou que a isenção do IPVA deve ser compensada ao longo do tempo.
“‘O prejuízo existe com relação à isenção, como nós concedemos a isenção do IPVA, mas é um meio de atrair a aquisição desses veículos para o estado’, explicou.”
Ele acrescentou que, embora os veículos deixem de pagar o IPVA, eles ainda geram receita através do ICMS, o que pode ser mais benéfico para o estado a longo prazo.
