Os vereadores de Teresina aprovaram em primeira votação, nesta terça-feira (24), um novo projeto de lei que recalcula o Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) a partir de 2026.
A proposta recebeu apenas um voto contrário. A Prefeitura de Teresina solicitou a análise em regime de urgência, permitindo que os vereadores discutissem a proposta diretamente, sem passar por comissões temáticas.
O projeto estabelece um limite de 25% para o reajuste anual do imposto e prevê o parcelamento do aumento ao longo dos próximos dez anos. A Prefeitura estima arrecadar R$ 143 milhões, caso 70% dos contribuintes paguem a taxa.
O vereador Bruno Vilarinho, líder do prefeito Silvio Mendes (União Brasil) na Câmara, informou que a segunda votação ocorrerá na quarta-feira (25). Se aprovada novamente, a proposta seguirá para a sanção do prefeito.
A discussão na Câmara foi convocada após uma reunião com o Tribunal de Contas do Piauí, realizada na segunda-feira (23). O presidente do TCE, desembargador Kennedy Barros, recomendou a aprovação do projeto, destacando que a não atualização da base de cálculo do IPTU nos últimos 20 anos resultou em renúncia fiscal e comprometeu a arrecadação do município.
O prefeito Silvio Mendes (União Brasil) suspendeu a cobrança do IPTU no início de março, após críticas de contribuintes sobre aumentos considerados expressivos no tributo.
