O Snapchat se tornou alvo de uma investigação da União Europeia nesta semana. Os reguladores alertaram na quinta-feira (26) que a empresa não estaria fazendo o suficiente para impedir o aliciamento de crianças e a venda de produtos ilegais dentro do aplicativo.
A investigação está sendo conduzida sob a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que exige que grandes plataformas online combatam conteúdos ilegais e prejudiciais. O descumprimento das normas pode resultar em multas de até 6% das vendas globais anuais.
A chefe de tecnologia do bloco europeu, Henna Virkkunen, afirmou:
““Desde o aliciamento e a exposição a produtos ilegais até configurações de conta que comprometem a segurança de menores, o Snapchat parece ter ignorado que a Lei de Serviços Digitais exige altos padrões de segurança para todos os usuários.””
Em resposta às acusações, o Snapchat declarou que revisa e reforça continuamente suas medidas de segurança. Um porta-voz da empresa afirmou:
““Até o momento, temos cooperado plenamente com a Comissão, atuando de forma proativa, transparente e de boa-fé para atender aos altos padrões de segurança da DSA, e continuaremos a fazer isso ao longo desta investigação.””
A Comissão Europeia, responsável por garantir o cumprimento da lei, suspeita que a rede social não possui salvaguardas suficientes para impedir que crianças sejam contatadas por usuários que buscam explorá-las sexualmente ou para atividades criminosas. Além disso, a Comissão destacou que as ferramentas de moderação de conteúdo do Snapchat são ineficazes para impedir a disseminação de informações que direcionam os usuários para a venda de produtos ilegais, como drogas, ou produtos com restrição de idade, como cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas.
Neste contexto, o órgão executivo dará continuidade a uma investigação iniciada por reguladores holandeses em setembro passado, que apura a venda de cigarros eletrônicos para crianças no Snapchat. Outras preocupações da UE incluem a ferramenta de autodeclaração de idade do Snapchat, considerada insuficiente, as configurações de conta padrão inadequadas e os mecanismos que permitem aos usuários denunciar padrões obscuros em seu design.
