A CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) do INSS conhecerá, na manhã desta sexta-feira (27), o parecer final do relator, Alfredo Gaspar (PL-AL). A sessão está marcada para as 9h, onde a comissão iniciará a análise do relatório.
Após a negativa do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) em prorrogar o funcionamento da comissão, o colegiado parlamentar enfrenta um prazo apertado para analisar e votar o relatório final, que deve ser concluído até o próximo sábado (28).
O relator Alfredo Gaspar informou que seu parecer possui mais de 5 mil páginas e recomenda o indiciamento de mais de 220 pessoas. Além disso, ele sugeriu que a Polícia Federal aprofunde as investigações em alguns casos que a CPMI não conseguiu avançar.
O presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), não descarta convocar uma última sessão no sábado (28) para votar o parecer de Gaspar, diante da possibilidade de pedido de vista. A base aliada do governo Lula (PT) aguarda a apresentação do relatório para definir sua posição, mas já trabalha na elaboração de um “parecer paralelo” para competir com a conclusão de Gaspar.
Os governistas afirmaram que não há planos para apresentar destaques no relatório de Gaspar e que o foco será derrotar a peça caso ela tenha viés considerado ideológico ou partidário.
No dia anterior, o plenário do STF derrubou a liminar do ministro André Mendonça que permitia a prorrogação da CPMI do INSS, com um placar de 8 a 2 contra a extensão dos trabalhos. O julgamento abordou a questão da prorrogação das comissões parlamentares e a maioria dos ministros entendeu que essa função cabe apenas ao presidente do Congresso.
Após o julgamento, Carlos Viana lamentou a decisão, mas afirmou estar tranquilo quanto ao trabalho da comissão. “Esse relatório que eu espero seja aprovado amanhã trará essas conclusões para que a justiça saiba do nosso trabalho”, destacou.
Viana também concordou com a crítica do ministro Gilmar Mendes sobre a gravidade dos vazamentos de informações, mas negou ser responsável por qualquer informação privada recebida pela CPMI. Mendes classificou como crime o vazamento de informações sigilosas e enfatizou que as comissões parlamentares devem agir com fundamentação e responsabilidade.
