O Conselho de Ministros espanhol aprovou o Projeto de Lei de Medicamentos e Produtos Sanitários, alterando a política farmacêutica do país. A mudança permite que grupos de medicamentos idênticos tenham preços distintos, dando ao paciente a opção de escolher o produto desejado.
A principal novidade legislativa é que os medicamentos idênticos, que atualmente possuem o mesmo custo quando financiados pela saúde pública, poderão apresentar valores diferentes. A decisão final sobre qual produto utilizar caberá ao paciente.
A aprovação do projeto representa uma revolução na política farmacêutica espanhola, que operava sob regras uniformes por cerca de duas décadas. A legislação visa flexibilizar a relação entre custo e escolha do consumidor.
