A Rússia aprovou uma nova lei que restringe direitos de cidadãos russos no exterior condenados por crimes ou infrações administrativas. A medida, apelidada de “lei sobre a morte civil”, visa principalmente dissidentes que criticam a guerra na Ucrânia ou se opõem ao governo russo.
A regra, sancionada por Vladimir Putin, atinge cidadãos russos que residem fora da Federação e foram condenados no país por infrações ou crimes. As acusações incluem críticas públicas à guerra de agressão contra a Ucrânia, o não pagamento de multas de quem é classificado como “agente estrangeiro” e apelos à violação da integridade territorial da Rússia.
As “medidas restritivas temporárias” aplicadas a esses indivíduos incluem a negação de serviços estatais dentro da Rússia e de serviços consulares no exterior, como emissão de passaportes. Além disso, fica proibida a venda de imóveis e veículos, e contas bancárias podem ser bloqueadas.
O presidente da Duma, Viatcheslav Volodin, declarou que quem prejudica o país no exterior não é oposição, mas “traidor” e “criminoso”. Defensores de direitos humanos classificam o texto como uma “lei sobre a morte civil” para russos emigrados, visando intimidar opositores.
