O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou nesta quinta-feira (17) o julgamento do processo sobre o ministro André Mendonça, que estava marcado para o dia 23 de setembro. A ação apura suposto abuso de autoridade na condução do caso envolvendo o extinto Banco Master.
O adiamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. O pedido ocorreu durante julgamento na terça-feira (15) que poderia ter aberto investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, devido a trocas de mensagens com o empresário Daniel Vorcaro.
O debate sobre Moraes está suspenso por até 90 dias após pedido de vista do ministro Flávio Dino. O processo inclui propostas para reunir os procedimentos e redistribuí-los conforme as normas internas da Corte.
No despacho, Fachin declarou que os pontos em discussão possuem relação direta com o processo de Mendonça, abrangendo questionamentos sobre a regularidade da própria relatoria. Segundo o STF, manter a sessão do dia 23 significaria analisar o caso antes que o plenário definisse questões que podem prejudicar os trabalhos.
A questão de ordem de Mendes propõe a identificação formal de todos os magistrados citados nos autos do Banco Master com supostos indícios de recebimento de valores indevidos. O texto sugere a abertura de prazo para que esses magistrados e o procurador-geral da República se manifestem.
Tais medidas ainda dependem de deliberação do plenário. O despacho de Fachin não determinou a reunião dos processos nem aprovou as providências sugeridas por Mendes. A nova data da sessão será marcada após a definição dos parâmetros de tramitação dos procedimentos.
