O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (17) que o colega André Mendonça não é um magistrado imparcial. Em publicações nas redes sociais, Mendes chamou o relator do caso do banco Master de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”, acusando-o de agir politicamente para favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
As declarações surgiram em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado em relatório de investigação do banco Master. Segundo Gilmar Mendes, Gonet possui reputação ilibada e teve a honra manchada pelo levantamento de sigilo de conversas que não retratavam atos ilícitos. O decano da Corte questionou por que expor o procurador se o próprio relator teria admitido em plenário a lisura de sua conduta.
Em nota, André Mendonça rebateu as críticas e afirmou que a retirada do sigilo foi defendida por nomes como o próprio Gilmar e determinada pelo presidente do Supremo, Fachin. O ministro declarou que a divergência é legítima em um tribunal colegiado e criticou a tentativa de constranger o julgador por meio de “linguajar impróprio” e “truculência”.
Mendonça argumentou que o episódio reforça a necessidade de a Corte elaborar um código de ética, pauta já defendida por Fachin. O relator negou ter ameaçado qualquer pessoa com execração pública ou ter transformado o plenário em palanque para mascarar ilações sem fundamento jurídico.
Em outro comunicado, Gilmar Mendes criticou a marcação de uma sessão da segunda turma do STF que referendou o afastamento de Andrei Rodrigues da diretoria-geral da Polícia Federal. O ministro alegou em ofício ao presidente do colegiado, Luiz Fux, que a reunião teria sido acordada previamente apenas com Mendonça.
Mendes afirmou que soube da existência da sessão primeiro pela imprensa, o que prejudicaria a análise do caso. O decano defendeu a necessidade de tratar todos os membros da turma de forma igualitária para evitar que sessões sejam designadas mediante entendimentos reservados entre a presidência e o relator.
