A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, abriu nesta quarta-feira (14) um procedimento administrativo para avaliar as práticas de moderação de conteúdo da Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, e do X. A apuração começou após representação de organizações que reuniram mais de 1.000 relatos de bloqueios e remoções durante as eleições de 2026.
O procedimento foi instaurado depois de uma representação apresentada pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. O grupo reuniu mais de 1.000 relatos de bloqueios, remoções de publicações e suspensões de contas durante as eleições de 2026. As entidades consideram as restrições arbitrárias.
Segundo a representação, jornalistas, comunicadores, veículos independentes, entidades estudantis, coletivos de direitos humanos e outros usuários tiveram contas ou publicações restringidas sem explicações suficientes. As organizações afirmam que manifestações políticas legítimas foram retiradas com justificativas genéricas.
Em ofícios enviados nesta quarta-feira, a PFDC deu cinco dias para Meta e X explicarem os casos relatados. O órgão quer saber se as restrições resultaram de ordens judiciais ou de mecanismos automatizados das empresas. Também pediu informações sobre a comunicação aos usuários atingidos e os canais disponíveis para contestar as medidas.
Entre os casos mencionados pelas entidades está o perfil Revelando Brasil, retirado do Instagram depois de publicar um vídeo apresentado por Fábio Porchat. A Meta restaurou a conta em 23 de setembro após uma revisão interna e pediu desculpas, sem informar qual regra havia motivado a retirada. A representação também cita a Mídia Ninja e contas ligadas a movimentos sociais e coletivos culturais.
A PFDC encaminhou a documentação recebida à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). A reportagem procurou a assessoria da Meta por e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar. Não houve resposta até a publicação. O X também foi procurado, mas não foi possível encontrar um canal de contato válido.
