Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniram-se nesta quarta-feira (16) em Brasília para debater um projeto que busca resolver o conflito entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares. O g1 teve acesso aos principais pontos da proposta, que visa estabelecer novas regras para a execução desses recursos.
As emendas parlamentares são recursos orçamentários destinados por deputados e senadores a obras e investimentos em suas bases eleitorais. O STF tem questionado a forma de execução dessas emendas, gerando tensão entre os Poderes. O projeto em discussão pretende criar um marco legal que atenda às exigências do Judiciário sem prejudicar a atuação do Legislativo.
A reunião ocorre após a diplomação dos candidatos eleitos na última segunda-feira (12), quando Lira e Pacheco já haviam sinalizado a necessidade de resolver o impasse. A proposta em elaboração busca equilibrar os interesses dos parlamentares com os princípios constitucionais defendidos pelo STF, evitando futuros conflitos institucionais.
