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Eduardo Bolsonaro encerra licença parlamentar e pode renunciar ao cargo

Bianca Almeida
Última atualização: 20 de julho de 2025 21:23
Bianca Almeida
Tempo: 2 min.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encerra sua licença parlamentar neste domingo, 20 de agosto, sem possibilidade de renovação. A partir do retorno das atividades legislativas, em 4 de setembro, suas faltas voltarão a ser contabilizadas pela Câmara dos Deputados. Em entrevista recente, Eduardo expressou sua intenção de abrir mão do mandato, embora lamente a decisão.

Desde março, Eduardo estava afastado por 122 dias, sendo dois por motivos de saúde e 120 por interesse pessoal, durante os quais residiu nos Estados Unidos. Lá, ele tem pressionado o governo americano a impor sanções a autoridades brasileiras, resultando em um aumento de tarifas sobre produtos do Brasil e na revogação do visto de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A atuação do deputado no exterior está sob investigação, com suspeitas de coação e obstrução de justiça, especialmente após a imposição de medidas restritivas a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Caso Eduardo opte por renunciar ao cargo, ele perderá benefícios financeiros significativos, incluindo um salário mensal de R$ 46.366,19 e a imunidade parlamentar que o protege de processos judiciais.

A decisão de renúncia deve ser comunicada por escrito à Mesa Diretora da Câmara e não requer aprovação dos demais parlamentares, mas só se tornará efetiva após ser lida em sessão ou publicada no Diário da Casa. A Mesa Diretora, liderada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), também é responsável por decidir sobre a perda de mandato em caso de faltas excessivas.

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