Câmara do DF aprova lei que unifica regras do transporte escolar
Projeto do Buriti foi aprovado em plenário; motoristas precisarão comprovar ausência de…
Nova York aprova projeto que proíbe carruagens de cavalos no Central Park
Projeto prevê plano de transição para trabalhadores e proteção aos animais; multa…
Câmara das Filipinas aprova banimento de redes sociais para menores de 13 anos
Senado aprovou texto com faixa etária mais ampla; projetos precisam ser conciliados…
Hungria revoga lei que associava pederastia à homossexualidade
Medida do atual governo altera legislação aprovada na gestão do ex-premiê Viktor…
Turquia proíbe redes sociais para menores de 15 anos
Medida publicada no Diário Oficial neste sábado exige verificação de idade e…
Turquia proíbe redes sociais para menores de 15 anos
Decisão publicada no Diário Oficial após lei aprovada em abril; plataformas devem…
Vereador propõe proibir carrinhos infantis em supermercados de Porto Alegre
Proposta do vereador Jonas Reis (PT) tramita na Câmara Municipal e prevê…
Meloni registra a própria voz como marca contra deepfakes
Primeira-ministra italiana registra voz como marca; México cria leis para punir conteúdos…
Câmara de Goiânia aprova política ‘Vini Jr.’ contra racismo em estádios
Texto aprovado em segunda votação obriga divulgação de campanhas e treinamento de…