Lei Complementar limita multas tributárias e amplia acordos com Fisco
Norma sancionada na sexta-feira (4) prevê descontos progressivos para pagamentos espontâneos e…
Lula sanciona lei que reduz tributos sobre combustíveis
Medida publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28) prevê créditos para bioinsumos…
STF retoma julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa
Ministro Gilmar Mendes devolve autos da ADI que questiona alterações na inelegibilidade…
STF retoma julgamento de lei que altera Ficha Limpa
A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade voltará em setembro e pode…
STF marca setembro para retomar julgamento da Ficha Limpa
A Corte analisará alterações do Congresso que visam flexibilizar a lei que…
STF retoma julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A Corte marcará para setembro a votação que analisará mudanças na norma…
PLP dos combustíveis cria incentivos bilionários
Texto aprovado na Câmara prevê benefícios para etanol, fertilizantes e minerais críticos
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Texto aprovado na Câmara prevê benefícios para etanol, fertilizantes e minerais críticos
Senado aprova projeto de lei com redução de tributos sobre combustíveis
Texto prevê incentivos para produção de fertilizantes e Copa do Mundo Feminina…