Na madrugada desta quinta-feira, 17, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, criando novos tipos de licença e flexibilizando prazos e exigências para a concessão das mesmas. A proposta, que já havia sido aprovada no Senado, recebeu 267 votos a favor e 116 contra, conforme o parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Ministério do Meio Ambiente, liderado pela ministra Marina Silva, manifestou sua oposição ao projeto. O PL foi o partido que mais contribuiu para a aprovação, com 73 votos favoráveis, seguido por União Brasil (40), PSD (34), Republicanos (30) e MDB (27). Entre os deputados do PT, apenas Arlindo Chinaglia (PT-SP) votou a favor, enquanto 47 membros da bancada se opuseram à medida.
A nova legislação visa modernizar o processo de licenciamento ambiental, buscando um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental. A aprovação do projeto gerou reações diversas entre os parlamentares, refletindo a polarização em torno das questões ambientais no Brasil.
