O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira, 1º, que desconsiderará as sanções impostas pelos Estados Unidos, baseadas na Lei Magnitsky. Em sua fala, Moraes assegurou que o andamento dos processos no STF não será afetado por essas medidas, reafirmando seu compromisso com a função jurisdicional da Corte. "O rito processual do Supremo irá ignorar as sanções praticadas e continuará trabalhando", afirmou.
Moraes também anunciou que todos os réus envolvidos em tentativas de golpe serão julgados no segundo semestre de 2023. Ele destacou que a Corte absolverá aqueles sem provas de responsabilidade e condenará os que forem culpados, enfatizando a importância de não se acovardar diante de ameaças. "Ainda neste semestre, nós julgaremos todos os responsáveis", disse o ministro.
Durante a sessão de retomada dos trabalhos do Judiciário, outros ministros e autoridades, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, manifestaram apoio a Moraes. As sanções dos EUA foram motivadas por alegações de censura e detenções arbitrárias, além de uma suposta perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no STF. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, criticou Moraes, afirmando que ele teria agido de forma ilegal em sua atuação como juiz e júri em casos envolvendo cidadãos e empresas brasileiras.
