O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira, 1º de setembro, que desconsiderará as sanções impostas pelos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky. Em sua fala, Moraes enfatizou que o processo judicial continuará normalmente, sem interrupções ou atrasos, e que ele seguirá exercendo suas funções. "Este relator irá ignorar as sanções praticadas e continuará trabalhando", afirmou.
Moraes também anunciou que todos os réus envolvidos em tentativas de golpe serão julgados no segundo semestre de 2023. Ele garantiu que a Corte absolverá aqueles sem provas de responsabilidade, mas condenará os que forem considerados culpados, reafirmando o compromisso do STF com a justiça, independentemente de pressões externas. "Não nos acovardaremos por ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar", declarou.
Durante a sessão de retomada dos trabalhos do Judiciário, outros ministros, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes, manifestaram apoio a Moraes em resposta às sanções. O governo americano, ao anunciar as medidas, acusou o ministro de censura e perseguição política, especialmente em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações na Corte. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, criticou Moraes, afirmando que ele teria agido de forma ilegal em sua atuação.
Moraes destacou que sua atuação sempre foi colegiada e que, até o momento, todos os 707 recursos interpostos contra suas decisões individuais foram negados pelos colegiados do STF, reforçando a legitimidade de suas determinações.
