A Medida Provisória 1.304, apresentada em 28 de outubro de 2025, provocou agitação no setor elétrico e nas empresas de petróleo na Bolsa de Valores brasileira. Investidores aguardavam uma solução para as restrições de energia, mas o texto revelou-se insatisfatório, incluindo mudanças inesperadas que afetarão a dinâmica de incentivos fiscais, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. As ações de empresas como Equatorial, Energisa e Neoenergia caíram entre 2% e 3% após a divulgação da minuta da MP.
O conteúdo da MP trouxe à tona a inclusão de um repasse fiscal que não havia sido discutido anteriormente, surpreendendo os stakeholders do setor. Especialistas argumentam que a eliminação de incentivos fiscais pode resultar em desincentivo a investimentos nessas regiões, impactando diretamente o crescimento econômico local. Além disso, a MP também afeta o setor de petróleo e gás, alterando a forma de cálculo dos royalties e levantando preocupações sobre a carga tributária para empresas de exploração e produção.
Com a votação prevista para acontecer até 7 de novembro, analistas destacam a urgência em debater as implicações da MP no Congresso. A medida poderá gerar uma receita adicional ao governo, mas também poderá desencadear efeitos adversos, como a redução do valor presente líquido para distribuidoras de energia. As mudanças propostas exigem atenção dos investidores, que devem se preparar para possíveis desdobramentos significativos nos setores elétrico e de petróleo nos próximos dias.
